Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato

Ministro arquiva ação ajuizada por associação de técnicos do TCU

TCU transformou cargos vagos de técnico em cargos de analista, violando os princípios da reserva legal e da isonomia

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?